Pré-Escolar e 1º Ano do 1º Ciclo

Informam-se todos os pais e encarregados de educação que as matrículas para o Ensino Pré-Escolar e 1º Ano do 1º Ciclo, para o Ano Letivo 2021/2022, reguladas pelo Despacho Normativo nº 10-B/2021, poderão ser efetuadas até 14 de maio de 2021:

• O pedido de matrícula deve ser efetuado via Internet, em https://portaldasmatriculas.edu.gov.pt, com recurso à autenticação através de Cartão de Cidadão, Chave Móvel Digital ou credenciais do Portal das Finanças;
• Não sendo possível cumprir por esta via, o pedido de renovação de matrícula pode ser apresentado de modo presencial nos serviços administrativos da escola sede do Agrupamento, por marcação prévia via telefone 254678555 ou email para Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar., Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar. ou Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar..

Documentos necessários para o ato de matrícula em regime presencial:

• 1 Fotografia (tipo passe: recente, a cores, com fundo liso e abranger apenas a face da criança);
• Bilhete de Identidade, Cartão do Cidadão, Título de Residência ou Passaporte do(a) aluno(a) e do(a) Encarregado(a) de Educação;
• Cartão de Utente do Centro de Saúde ou outro documento que o substitua;
• Número de Identificação Fiscal do aluno(a) e do Encarregado(a) de Educação;
• Número de Segurança Social do aluno(a) e do(a) Encarregado de Educação;
• Comprovativo de composição do agregado familiar, retirado do Portal das Finanças (apenas quando o Encarregado(a) de Educação não seja o pai ou a mãe ou para comprovar que irmãos ou outras crianças e jovens do agregado familiar frequentam o mesmo estabelecimento de educação e ensino);
• Comprovativo da morada, retirado do Portal das Finanças ou passado pela Junta de Freguesia;
• Comprovativo da morada da atividade profissional (apenas nos casos de não ser área de residência);
• Declaração do escalão do abono de família (documento emitido da Segurança Social ou, quando se trate de trabalhador da Administração Pública, da entidade patronal (só para alunos que requerem a Ação Social Escolar).

Renovação automática

São renovadas de forma automática as matrículas nas seguintes situações:

• Na transição para os 2.º, 3.º, 4.º, 6.º, 8.º, 9.º e 11.ºanos de escolaridade;
• Na manutenção nos 5.º, 7.º, 10.º e 12.º anos de escolaridade, em caso de não transição;
• Na transição na Educação Pré-Escolar.

É necessário utilizar o Portal das Matrículas para o seguinte:

• Matrícula, pela primeira vez, na Educação Pré-Escolar e no 1.º ano de escolaridade;
• Renovação de matrícula, na transição para o 5.º, 7.º, 10.º e 12.ºanos de escolaridade;
• Renovação matrícula, na transição para os outros anos, sempre que pretenda ou seja necessária:

− A mudança de estabelecimento de educação ou de ensino;

− A alteração de encarregado de educação;

− A mudança de curso ou de percurso formativo;

− A escolha de disciplinas.

Período de matrícula/renovação de matrícula nos restantes anos de escolaridade:

• Educação Pré-escolar e 1º ano de escolaridade – de 15 de abril a 14 de maio;
• 2.º, 3.º, 4.º, 5.º, 6.º e 7.º anos de escolaridade – de 10 e 16 de julho;
• 8.º, 9.º, 10.º, 11.º e 12.º anos de escolaridade – de 18 e 30 de junho.

O Diretor,

Eduardo Costa Almeida