INFORMAÇÃO
MATRÍCULAS PARA O ANO LETIVO 2026/2027

Informam-se todos os pais e encarregados de educação que o pedido de matrícula deve ser efetuado via internet, em https://portaldasmatriculas.edu.gov.pt, com recurso à autenticação através de Cartão de Cidadão, Chave Móvel Digital ou credenciais do Portal das Finanças.

Não sendo possível cumprir por esta via, o pedido de renovação de matrícula/atualização de dados pode ser apresentado de modo presencial nos serviços administrativos da escola sede do Agrupamento.

Documentos necessários para o ato de matrícula em regime presencial:

• 1 fotografia (tipo passe: recente, a cores, com fundo liso e abranger apenas o rosto da criança) – pode ser enviada por e-mail;
• Bilhete de Identidade, Cartão de Cidadão, Título de Residência ou Passaporte do(a) aluno(a) e do(a) encarregado(a) de educação;
• Cartão de Utente do Centro de Saúde ou outro documento que o substitua;
• Número de Identificação Fiscal do(a) aluno(a) e do(a) encarregado(a) de educação;
• Número da Segurança Social do(a) aluno(a) e do(a) encarregado(a) de educação;
• Comprovativo de composição do agregado familiar, retirado do Portal das Finanças (apenas quando o(a) encarregado(a) de educação não seja o pai ou a mãe ou para comprovar que irmãos ou outras crianças e jovens do agregado familiar frequentam o mesmo estabelecimento de educação e ensino);
• Comprovativo de morada, retirado do Portal das Finanças ou passado pela Junta de Freguesia;
• Declaração do escalão do abono de família (documento emitido da Segurança Social ou, quando se trate de trabalhador da Administração Pública, da entidade patronal);
• Comprovativo da morada da atividade profissional (apenas nos casos de não ser da área de residência).

Renovação automática da matrícula

São renovadas de forma automática as matrículas nas seguintes situações:

• Na transição para os 2.º, 3.º, 4.º, 6.º, 8.º, 9.º e 11.º anos de escolaridade;
• Na manutenção nos 5.º, 7.º, 10.º e 12.º anos de escolaridade, em caso de não transição;
• Na transição na Educação Pré-Escolar.

É necessário utilizar o Portal das Matrículas para o seguinte:

• Matrícula, pela primeira vez, na Educação Pré-Escolar e no 1.º ano de escolaridade;
• Renovação de Matrícula, na transição para os 5.º, 7.º, 10.º e 12.º anos de escolaridade;
• Renovação de matrícula, na transição para os outros anos, sempre que pretenda ou seja necessária:
  • A mudança de estabelecimento de educação ou de ensino;
  • A alteração do encarregado de educação;
  • A mudança de curso ou de percurso formativo;
  • A escolha de disciplinas. *
    (* O desejo de frequência da disciplina de EMR deve ser expresso, por escrito, em documento próprio, no ato de matrícula ou da sua renovação, em cada ano letivo.)

Calendário de matrícula/renovação de matrícula:

1. Entre 22 de abril e 1 de junho, para a educação pré-escolar e para o 1.º ano do ensino básico;
2. Entre 16 de junho e 29 de junho, para os 6.º, 7.º, 8.º, 9.º e 11.º anos de escolaridade;
3. Entre 1 de julho e 13 de julho, para os 2.º, 3.º, 4.º e 5.º anos do ensino básico;
4. Entre 15 de julho e 22 de julho, para os 10.º e 12.º anos do ensino secundário.

Tarouca, 21 de abril de 2026

O Presidente da CAP,

Carlos Manuel Paiva de Almeida