Educação Pré-Escolar e 1.º ano do Ensino Básico

1. PERÍODO DE MATRÍCULA: entre o dia 15 de abril e o dia 15 de maio de 2024.
2. FORMA DE APRESENTAÇÃO
   1. Preferencialmente, via Internet, em https://portaldasmatriculas.edu.gov.pt com recurso à autenticação através de cartão de cidadão, chave móvel digital ou credenciais de acesso ao Portal das Finanças;
   2. Não sendo possível cumprir o disposto na alínea a), o pedido de matrícula pode ser apresentado de modo presencial nos serviços administrativos da escola sede do Agrupamento.
3. COMPROVATIVOS A APRESENTAR:
   1. Aluno(a):
      1. Fotocópia de:
         • Cartão de Cidadão/Autorização de Residência/Passaporte/Cédula;
         • Composição do agregado familiar validado pela Autoridade Tributária;
         • Cartão de Utente do Sistema Nacional de Saúde;
         • Número de Identificação Fiscal;
         • A identificação da entidade e o número relativo ao subsistema de saúde, se aplicável;
         • Declaração com o escalão do abono de família atualizado;
      2. Original do comprovativo de morada (Finanças ou Atestado da Junta de Freguesia);
      3. Uma fotografia tipo passe.
   2. Encarregado de Educação/Mãe/Pai:
      1. Bilhete de Identidade/Cartão de Cidadão/Autorização de Residência/Passaporte/Cédula.

Tarouca, 18 de abril de 2024

O Diretor,
Eduardo da Costa Almeida