Pré-Escolar e 1.º Ano do 1.º Ciclo

Informam-se todos os pais e encarregados de educação que as matrículas para o Ensino Pré-Escolar e 1º Ano do 1º Ciclo, para o Ano Letivo 2022/2023, definidas pelo Despacho nº 4209-A/2022, 11/04, poderão ser efetuadas entre 19 de abril e 16 de maio de 2022:

• PREFERENCIALMENTE, o pedido de matrícula deve ser efetuado via Internet, em edu.gov.pt, com recurso à autenticação através de Cartão de Cidadão, Chave Móvel Digital ou credenciais do Portal das Finanças;
• Não sendo possível cumprir por esta via, o pedido de matrícula pode ser apresentado de modo presencial nos serviços administrativos da escola sede do Agrupamento, por marcação prévia via telefone 254678555 ou email - Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar., Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar. ou Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar..

Documentos necessários para o ato de matrícula em regime presencial:

• 1 Fotografia (tipo passe: recente, a cores, com fundo liso e abranger apenas a face da criança);
• Bilhete de Identidade, Cartão do Cidadão, Título de Residência ou Passaporte do(a) aluno(a) e do(a) Encarregado(a) de Educação;
• Cartão de Utente do Centro de Saúde ou outro documento que o substitua;
• Número de Identificação Fiscal do aluno(a) e do Encarregado(a) de Educação;
• Número de Segurança Social do aluno(a) e do(a) Encarregado de Educação;
• Comprovativo de composição do agregado familiar, retirado do Portal das Finanças (apenas quando o Encarregado(a) de Educação não seja o pai ou a mãe ou para comprovar que irmãos ou outras crianças e jovens do agregado familiar frequentam o mesmo estabelecimento de educação e ensino);
• Comprovativo da morada, retirado do Portal das Finanças ou passado pela Junta de Freguesia;
• Comprovativo da morada da atividade profissional (apenas nos casos de não ser área de residência);
• Declaração do escalão do abono de família (documento emitido da Segurança Social ou, quando se trate de trabalhador da Administração Pública, da entidade patronal (só para alunos que requerem a Ação Social Escolar).

Renovação automática
São renovadas de forma automática as matrículas nas seguintes situações:

• Na transição para os 2.º, 3.º, 4.º, 6.º, 8.º, 9.º e 11.ºanos de escolaridade;
• Na manutenção nos 5.º, 7.º, 10.º e 12.º anos de escolaridade, em caso de não transição;
• Na transição na Educação Pré-Escolar.

É necessário utilizar o Portal das Matrículas para o seguinte:

• Matrícula, pela primeira vez, na Educação Pré-Escolar e no 1.º ano de escolaridade;
• Renovação de matrícula, na transição para o 5.º, 7.º, 10.º e 12.ºanos de escolaridade;
• Renovação matrícula, na transição para os outros anos, sempre que pretenda ou seja necessária:
• A mudança de estabelecimento de educação ou de ensino;
• A alteração de encarregado de educação;
• A mudança de curso ou de percurso formativo;
• A escolha de disciplinas.

Período de matrícula/renovação de matrícula nos restantes anos de escolaridade:

• Educação Pré-escolar e 1º ano de escolaridade – de 19 de abril a 16 de maio;
• 2.º, 3.º, 4.º, 5.º, 6.º e 7.º anos de escolaridade – de 09 e 19 de julho;
• 8.º, 9.º, 10.º, 11.º e 12.º anos de escolaridade – de 17 de junho a 01 de julho.

Tarouca, 18 de abril de 2022

O Diretor,

Eduardo Costa Almeida