Pré-Escolar e 1º Ano do 1º Ciclo

Informam-se todos os pais e encarregados de educação que as matrículas para o Ensino Pré-Escolar e 1º Ano do 1º Ciclo, para o Ano Letivo 2021/2022, reguladas pelo Despacho Normativo nº 10-B/2021, poderão ser efetuadas até 14 de maio de 2021:

• O pedido de matrícula deve ser efetuado via Internet, em https://portaldasmatriculas.edu.gov.pt, com recurso à autenticação através de Cartão de Cidadão, Chave Móvel Digital ou credenciais do Portal das Finanças;
• Não sendo possível cumprir por esta via, o pedido de renovação de matrícula pode ser apresentado de modo presencial nos serviços administrativos da escola sede do Agrupamento, por marcação prévia via telefone 254678555 ou email para ana.lourenco@aetarouca.pt, ana.lopes@aetarouca.pt ou gracinda.ferreira@aetarouca.pt.

Documentos necessários para o ato de matrícula em regime presencial:

• 1 Fotografia (tipo passe: recente, a cores, com fundo liso e abranger apenas a face da criança);
• Bilhete de Identidade, Cartão do Cidadão, Título de Residência ou Passaporte do(a) aluno(a) e do(a) Encarregado(a) de Educação;
• Cartão de Utente do Centro de Saúde ou outro documento que o substitua;
• Número de Identificação Fiscal do aluno(a) e do Encarregado(a) de Educação;
• Número de Segurança Social do aluno(a) e do(a) Encarregado de Educação;
• Comprovativo de composição do agregado familiar, retirado do Portal das Finanças (apenas quando o Encarregado(a) de Educação não seja o pai ou a mãe ou para comprovar que irmãos ou outras crianças e jovens do agregado familiar frequentam o mesmo estabelecimento de educação e ensino);
• Comprovativo da morada, retirado do Portal das Finanças ou passado pela Junta de Freguesia;
• Comprovativo da morada da atividade profissional (apenas nos casos de não ser área de residência);
• Declaração do escalão do abono de família (documento emitido da Segurança Social ou, quando se trate de trabalhador da Administração Pública, da entidade patronal (só para alunos que requerem a Ação Social Escolar).

Renovação automática

São renovadas de forma automática as matrículas nas seguintes situações:

• Na transição para os 2.º, 3.º, 4.º, 6.º, 8.º, 9.º e 11.ºanos de escolaridade;
• Na manutenção nos 5.º, 7.º, 10.º e 12.º anos de escolaridade, em caso de não transição;
• Na transição na Educação Pré-Escolar.

É necessário utilizar o Portal das Matrículas para o seguinte:

• Matrícula, pela primeira vez, na Educação Pré-Escolar e no 1.º ano de escolaridade;
• Renovação de matrícula, na transição para o 5.º, 7.º, 10.º e 12.ºanos de escolaridade;
• Renovação matrícula, na transição para os outros anos, sempre que pretenda ou seja necessária:

− A mudança de estabelecimento de educação ou de ensino;

− A alteração de encarregado de educação;

− A mudança de curso ou de percurso formativo;

− A escolha de disciplinas.

Período de matrícula/renovação de matrícula nos restantes anos de escolaridade:

• Educação Pré-escolar e 1º ano de escolaridade – de 15 de abril a 14 de maio;
• 2.º, 3.º, 4.º, 5.º, 6.º e 7.º anos de escolaridade – de 10 e 16 de julho;
• 8.º, 9.º, 10.º, 11.º e 12.º anos de escolaridade – de 18 e 30 de junho.

O Diretor,

Eduardo Costa Almeida