Tendo em conta o artigo 2.1.3. do Despacho n.° 6352/2020 de 16 de junho, os alunos do ensino básico e ensino secundário, a quem foram emprestados manuais escolares, deverão proceder, obrigatoriamente, à sua devolução, exceto os alunos do 1°ciclo.

Os alunos do ensino secundário mantêm em sua posse apenas os manuais das disciplinas relativamente às quais pretendam realizar exame nacional, devendo proceder à sua entrega três dias após a publicação das classificações dos exames.

A não restituição dos manuais escolares ou a sua devolução em estado de conservação que, por causa imputável aos alunos, impossibilite a sua reutilização, pode implicar a devolução do valor integral do manual ou a não emissão de vouchers para o ano escolar seguinte.

Após a devolução dos manuais escolares será emitida pela escola a declaração comprovativa e enviada posteriormente para o email do aluno.

A devolução será realizada junto da equipa constituída para o efeito, de acordo com o seguinte cronograma:

Tarouca, 23 de junho de 2020

O Diretor,

(Eduardo da Costa Almeida)