O Projeto da Educação para a Saúde, doravante designado pela sigla PES, é concretizado através de um órgão, constituído por um professor-coordenador e uma equipa criada com o propósito de articular, promover e desenvolver as suas atividades, de acordo com o estipulado no Despacho n.º 25 995/2005, de 16 de dezembro e na Lei n.º 60/2009, de 6 de Agosto, regulamentada pela Portaria n.º 196-A/2010, de 9 de abril.
A promoção da educação para a saúde em meio escolar é um processo que objetiva, em termos latos, contribuir para a aquisição sólida e duradoura de competências dos alunos, permitindo-lhes confrontar-se positivamente consigo próprios, construírem um projeto de vida e serem capazes de fazer escolhas individuais, conscientes e responsáveis, bem como, criar ambientes facilitadores dessas escolhas e estimular o espírito crítico para o exercício de uma atividade ativa (MEC, 2014).
Legenda: PES – Projeto da Educação para a Saúde; GA – Gabinete de Apoio; ACD – Áreas Curriculares Disciplinares;
ACND – Áreas Curriculares Não Disciplinares; EC – Extracurricular; MP – Metodologia Participativa.
Documentação:
a - Projeto da Educação para a Saúde
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b - Legislação
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c - Recursos