Neste artigo estão disponíveis, para consulta e divulgação, a documentação relativa aos exames e provas finais a realizar em 2024.
Calendarização
| Nome do Ficheiro | Tamanho |
|---|---|
 Calendário das Provas e dos Exames Nacionais 2023-2024 |
410.05 KB |
|
Calendário das provas e dos exames 3º cilco e secundário 2024 |
243.64 KB |
Normas e Regulamentos
| Nome do Ficheiro | Tamanho |
|---|---|
|
Decreto-Lei nº 54-2018 Educação Especial |
320.21 KB |
|
Decreto-Lei nº 55-2018 Estrutura Curricular |
419.62 KB |
|
Decreto-Lei nº 139-2012 Estrutura Curricular |
372.89 KB |
|
Despacho Normativo 4-2024 - Regulamento dos exames |
4.07 MB |
|
Despacho nº 2855-2024 - Fixa vagas para acesso ao Ensino Superior |
670.68 KB |
|
Guia-geral de Exames 2024 |
725.87 KB |
|
Guia das Adaptações 2024 |
1.41 MB |
|
Guia para a Realização das Provas de Aferição – 2024 |
1.05 MB |
|
Manual PIEPE - 2024 |
11.42 MB |
|
Norma 01-JNE-2024 |
1.44 MB |
|
Norma 02-JNE-2024 |
1.94 MB |
|
Portaria 226-A-2018 - Regulamentação dos Cursos Científico-Humanísticos |
1.33 MB |
|
Utilização das calculadoras nos exames e provas |
3.32 MB |
Requerimentos - Modelos
| Nome do Ficheiro | Tamanho |
|---|
Informações-Prova/Exame
