O Despacho nº 1942/2012 de 10 de Fevereiro define o calendário de exames para o ano letivo 2011/2012.
As Provas e Exames do Ensino Básico e do Ensino Secundário realizam-se em duas fases, de acordo com o calendário definido, o qual se encontra no ficheiro em anexo.
Encontra-se, ainda, em anexo, outra documentação relacionada com as referidas provas.